TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA VENDA ONLINE
Bem-vindo ao nosso site www.docemarta.pt
As presentes Condições Gerais de Utilização e Venda visam definir o acesso ao Site www.docemarta.pt e a sua utilização.
Dados da Empresa
Cesar Rocha- Doces & Ca Unipessoal, Lda
Rua Andrade Corvo nº206 4704-520 Braga
Contribuinte: 513 861 009
Telefone: 253679015
TITULARIDADE DA LOJA ONLINE (www.docemarta.pt)
1. O site www.docemarta.pt é propriedade de Cesar Rocha- Doces & Ca Unipessoal, Lda, com sede na Avenida Marechal Humberto Delgado 243, 4760-012 Vila Nova de Famalicão, com NIPC: 513 861 009 e capital social de € 5.000,00.
2. Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.docemarta.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Doce Marta através de qualquer um dos seguintes meios:
Email: docemarta@live.com.pt
Carta: Rua Andrade Corvo nº206 4704-520 Braga
Telefone: 351 253 679 015 (Horário de atendimento: das 9h às 18h todos os dias úteis)
PRAZOS DE ENTREGA E EXPEDIÇÃO
1. Os pedidos / encomendas são expedidas via transportadora.
2.Após confirmação de pagamento as encomendas são expedidas no dia útil seguinte.
3. Após confirmação de pagamento as encomendas são expedidas no dia útil seguinte.
4. Após a expedição da encomenda, para a encomenda chegar à sua porta, normalmente é necessário:
Portugal Continental: 1 – 3 dias úteis
Madeira: 3 – 5 dias úteis Açores: 7 – 11 dias úteis
Países da Comunidade Europeia: 3 – 5 dias úteis
Países fora da Comunidade Europeia: 5 – 10 dias úteis
5. Caso o Cliente não receba a encomenda nos prazos acima mencionados, deverá enviar um email para: docemarta@live.com.pt, expondo a situação.
6. Ao receber sua encomenda verifique sempre se a caixa não se encontra amassada e os produtos danificados, caso isso aconteça deverá rejeitar a encomenda imediatamente e reclamar na guia de transporte da transportadora. Qualquer reclamação efetuada após a saída do transportador do local não será assumida a responsabilidade pela Doce Marta.
7. Caso a encomenda seja devolvida devido à morada estar incorreta por parte do cliente, voltaremos a enviar essa mesma encomenda após novo pagamento do valor dos custos de envio.
CUSTOS DE ENVIO
1. Os custos de envio são aplicados a cada número de pedido / encomenda.
2. Não fazemos envios à cobrança.
3. O valor dos portes para encomendas é fixo por encomenda, qualquer que seja a quantidade/peso dos produtos comprados, à exceção do destino de entrega
Os custos fixados pela Doce Marta relativos a envio / entrega são:
Portugal (Continente) : 8 €
Grátis para compras superiores a 70€
Portugal (Ilhas) : Sob Consulta
Espanha: Sob Consulta
Europa: Sob Consulta
Resto do Mundo: Sob Consulta
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
1. Pode cancelar a sua encomenda se ainda não tiver sido expedida. Para tal, deverá contactar-nos através do número do apoio ao cliente 351 253 679 015 (Horário de atendimento: das 9h às 18h todos os dias úteis) ou enviar-nos um email para docemarta@live.com.pt a manifestar a sua decisão de cancelamento da encomenda. No email terá que nos facultar o número da encomenda.
2. Se o cancelamento ocorrer após a expedição terá que receber a encomenda e, a partir da receção da encomenda pelo cliente, poderá exercer o seu direito de Livre Resolução de Contrato nos termos legalmente previstos e abaixo descritos. Neste caso as despesas de devolução são suportadas pelo cliente. Estas despesas são apenas as despesas do envio dos artigos cuja encomenda cancelou.
3. Qualquer cancelamento de encomenda por rotura de stock será feita a devolução do dinheiro ao cliente sendo que será debitado o valor de 1,5% sob o valor da encomenda (taxa cobrada há Doce Marta pela empresa responsável pelo site).
REENVIO DE ENCOMENDAS:
1. O reenvio de encomendas devolvidas devido a moradas incompletas ou erradas, ou ausência do cliente na morada de entrega, é feito mediante pagamento dos portes segundo a tabela acima mencionada nos Custos de Envio, e pagamento através Transferência Bancária.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
1. O cliente tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 15 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
2. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 15 dias a contar do dia seguinte ao dia da data da fatura.
3. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico) para:
Doce Marta
Rua Andrade Corvo nº206 4704-520 Braga
ou e-mail: geral@docemarta.pt
Onde devem constar as seguintes informações:
Identificação do destinatário (se a sua comunicação for por carta);
Identificação do remetente – Nome e Endereço;
Data (se a sua comunicação for por carta);
Número e data da Encomenda online;
Assinatura (se a sua comunicação for por carta).
